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Violência contra Idosos

No Brasil, o Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003, considera crime a violência contra idosos

Renata Accorinte Lavezo por Renata Accorinte Lavezo
5 anos atrás
em Artigos
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Violência contra Idosos
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De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a violência contra os idosos aumentou 13% no ano de 2018, tendo registrado 102 casos por dia, destes 85,6% foram cometidas nas residências dos idosos, na maioria por filhos.

De acordo com a OMS a cada seis idosos, temos um vitima de violência, conforme estudos da OMS, dado este que alerta que, no mínimo, 16% de idosos de 60 anos já sofreram violência.

A violência contra idosos pode ser classificada como um ato agressivo de uma atividade necessária ao idoso, podendo lhe causar algum dano. Em regra a violência acontece quando há uma relação de confiança ente as partes. As violências mais comuns são os abusos psicológicos e financeiros, com também a negligência, os abusos físicos, e ate sexuais.

Um dos abusos mais praticados é o psicológico, acontece de maneira sútil, e aos poucos prejudica o bem estar do idoso, como no caso de constantes cobranças, criticas e xingamentos, colocar o idoso em situação constrangedora, demonstrar autoridade demasiada, não ouvir o idoso em suas necessidades.

Além do abuso psicológico, temos o financeiro que ocorre quando o cuidador possui acesso ao dinheiro ou cartão do idoso, utilizando-o não somente a favor do idoso e sua qualidade de vida, mas de forma pessoal, negligenciando o atendimento das necessidades do idoso.

Em sua maioria, os idosos tendem a se deprimir, reclamar bastante, o que gera grande desconforto à família. Esta violência em face aos idosos traz grandes prejuízos emocionais, tanto ao idoso como à sua família, que muitas vezes prefere internar o idoso em instituições de longa permanência, causando maior estresse e ansiedade do que solucionando o problema emocional deste idoso.

 

Estatuto do idoso

No Brasil, de acordo com o Estatuto do Idoso prevê como crime a violência contra os idosos, no caso, discriminar pessoa idosa pode levar o agressor à prisão por até cinco anos e multa, sendo a pena aumentada se houver agressão física, se o agressor for responsável pelo idoso.

 

Denunciar

As denúncias de violência contra idosos devem ser feitas no Disque 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas em todo o Brasil por meio da discagem gratuita, do telefônico fixo ou móvel, basta discar 100.

O serviço é considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos, pois atende casos de violações que ocorreram ou que estão em andamento, e ainda, aciona os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.

Ligando no disque 100, a pessoa registra a denúncia de violência, informa quem é a vitima, se a violência é física ou psicológica como maus tratos, abandono, humilhação, etc. informa quem é o suspeito de violência, a localização, se já terminou ou está em andamento, e com está sendo praticada.

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Renata Accorinte Lavezo

Renata Accorinte Lavezo

Formada em direito pela UNITAU e Pós graduada em Direito Público pela UNISAL. É especialista em Direito a Saúde e possui experiência em cuidados de pessoas desde 2007. É Diretora e Fundadora da "AcolheR Cuidados Pessoais".

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